Através de normas que estabelecem determinações, fiscaliza e prevê punições e multas a quem não segue as medidas de proteção ambiental. Observar o cumprimento de tais normas e desenvolver iniciativas capazes de priorizar a preservação dos recursos naturais é condição essencial para uma gestão ambiental empresarial eficiente.
Muitas vezes, interpretar estas normas, causa uma grande dificuldade para quem não tem expertise no assunto. Compreender os vários tipos de águas e efluentes, classifica-los, saber qual legislação e qual artigo desta se deve seguir. Quais análises e metodologia se adequam aos limites determinados e qual a periodicidade mínima… ou seja, compreender o objetivo da norma e construir um plano de monitoramento pode se tornar um desafio!
Convidamos você a destrinchar as principais legislações federais de modo a compreender suas disposições e a partir disso, a construção de planos de monitoramento e comparativos aplicáveis existentes, dentre as principais:
- – CONAMA 357/15 – Água Superficial;
- – CONAMA 430/11 – Efluente;
- – CONAMA 396/08 – Água Subterrânea;
- – CONAMA 420/09 – Solo;
- – PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 – -Água Potável;
- – RDC 11 ANVISA Águas para Diálise.